novembro 2018

As ações judiciais envolvendo médicos aumentaram demasiadamente nos últimos anos, e um dos assuntos mais abordados é a responsabilidade dos profissionais de saúde. Pouco se fala da responsabilidade civil do paciente. Na verdade, nem mesmo muitos pacientes têm consciência que são corresponsáveis pelo seu tratamento. Na relação entre médico e paciente há direitos e obrigações […]

Ao contrário do que pensa a população em geral, a cirurgia bariátrica não possui caráter estético, sendo que só é indicada e permitida quando há risco de agravamento do estado de saúde do paciente acometido com obesidade. Por ter natureza de tratamento cirúrgico extremo, sugerido pelos médicos, nas hipóteses em que inexiste outra saída para […]

No último dia 31/10/2018, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu por não julgar a repercussão geral sobre a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de importados. A questão é histórica no STJ e seu último episódio ocorreu em 14 de outubro de 2015. A 1ª Seção do […]