Março 2020

  CANCELAMENTO DE VOOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS.  E AGORA? COMO PROCEDER? Nos  casos em que há uma restrição de mobilidade imposta pelos países, é possível flexibilizar as regras da Resolução 400 da Anac. A resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte […]

ESTADO DE SANTA CATARINA REDUZ O ICMS E INSTITUI NOVO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO O Estado de Santa Catarina reduziu o ICMS? Sim, mas em termos mais apropriados poderíamos dizer que o Estado equiparou. Isto mesmo, buscando a maior competitividade das empresas Catarinenses o Estado equiparou o ICMS aos vizinhos Rio Grande do Sul […]