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24
maio
A assessoria jurídica condominial é um importante serviço principalmente nas cidades de nossa redondeza que possuem um grande número de condomínios edilícios, necessária para a proteção jurídica, assegurando que o condomínio possa sobreviver sem prejuízos inerentes a assuntos de legislação. ⠀ Uma das principais funções da assessoria é elaboração da Convenção ou Regimento Interno […]
24
maio
Parabéns Brasileiros! Ontem foi o dia de festejar, atingimos a marca de 1 trilhão de reais em impostos pagos. Esta gigantesca marca foi registrada ontem, segundo informações do site: https://impostometro.com.br/ Para aqueles cujo valor pago em impostos não faz diferença alguma no final do mês, desejamos ainda mais sucesso. E para aqueles cujo valor pago […]
02
abr
COMPLIANCE Y GOBERNANZA FRENTE LA PANDEMIA DE CORONAVIRUS Escenario de normalidad En un escenario de normalidad, con economía y gobierno centrados sólo en el crecimiento y el logro de metas, un país del tamaño de Brasil ya vive en el caos, cuando se trata de reglas y normas legales. Aun así, muchas empresas […]
12
mar
CANCELAMENTO DE VOOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS. E AGORA? COMO PROCEDER? Nos casos em que há uma restrição de mobilidade imposta pelos países, é possível flexibilizar as regras da Resolução 400 da Anac. A resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte […]
19
fev
ERRO MÉDICO – Culpa e Nexo de Causalidade
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Será que todos os danos decorrentes de procedimento médico serão considerados ERRO MÉDICO, gerando indenização? Nem sempre. O art. 951 do CC determina que os profissionais da saúde devem indenizar quando, no exercício da profissão, atuarem com negligência, imprudência ou imperícia (responsabilidade subjetiva), causando a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão ou inabilitá-lo […]